Termos de Serviço da VidLux AI

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo à VidLux AI, uma plataforma de geração de vídeos, imagens e conteúdos digitais com IA (o «Serviço»). Ao aceder ou utilizar o nosso website https://vidlux.ai (o «Site»), aceita ficar vinculado aos presentes Termos de Serviço (os «Termos»). Estes Termos regulam o seu acesso e utilização do Site e dos serviços fornecidos pela VidLux AI («nós» ou «nosso»).

Para utilizar o Serviço, deve ter pelo menos 18 anos ou ter atingido a maioridade legal na sua jurisdição. Ao utilizar o Serviço, declara e garante que cumpre este requisito. Se utilizar o Serviço em nome de uma empresa, organização ou outra entidade, declara e garante que tem autoridade para vincular essa entidade aos presentes Termos.

Leia atentamente os Termos antes de utilizar o Serviço. Se não concordar com qualquer disposição, deve deixar imediatamente de utilizar o Site e o Serviço.

2. Registo e segurança da Conta

Para aceder a determinadas funcionalidades da VidLux AI, poderá ter de criar uma Conta. Concorda em fornecer informações exatas, atuais e completas durante o registo e em manter os dados da Conta atualizados.

É o único responsável por manter a confidencialidade das credenciais e por todas as atividades realizadas na sua Conta. Concorda em informar-nos imediatamente através de [email protected] sobre qualquer utilização não autorizada ou outra violação de segurança. Não somos responsáveis por perdas ou danos decorrentes da falta de proteção da sua Conta.

3. Conteúdo gerado pelo utilizador e propriedade intelectual

3.1 Propriedade e responsabilidade

Mantém a propriedade do conteúdo que carrega, envia ou gera através do Serviço, incluindo prompts, imagens, vídeos, áudio e outros recursos («Conteúdo do Utilizador»). É inteiramente responsável pela legalidade, fiabilidade e adequação do Conteúdo do Utilizador que cria ou partilha através do Serviço.

3.2 Licença concedida à VidLux AI

Ao enviar ou gerar Conteúdo do Utilizador através do Site, concede à VidLux AI uma licença mundial, não exclusiva, gratuita e perpétua para utilizar, reproduzir, modificar, adaptar, distribuir, apresentar e processar esse conteúdo exclusivamente para operar, melhorar, promover e fornecer o Serviço, sem necessidade de outro consentimento, aviso ou compensação.

3.3 Restrições de conteúdo

Concorda em não criar, carregar, publicar ou partilhar através da VidLux AI Conteúdo do Utilizador que:

• Seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou vulgar, ou promova violência ou discriminação.
• Contenha material sexualmente explícito, pornografia ou representações não autorizadas de pessoas.
• Viole direitos de propriedade intelectual, privacidade, imagem ou outros direitos exclusivos de terceiros.
• Viole leis ou regulamentos locais, regionais, nacionais ou internacionais aplicáveis.

Reservamo-nos o direito de remover conteúdos e suspender ou encerrar Contas que violem estas restrições.

4. Direitos exclusivos da VidLux AI

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o Site, o Serviço, o software, a marca, os logótipos, os elementos gráficos e a tecnologia de IA proprietária fornecida pela VidLux AI pertencem à VidLux AI ou aos respetivos licenciantes. Salvo autorização expressa nos presentes Termos, não adquire quaisquer direitos ou propriedade sobre a nossa tecnologia ou os recursos da plataforma.

5. Subscrições e renovação automática

Planos de subscrição: oferecemos planos pagos que incluem créditos, funcionalidades avançadas e limites de processamento. Ao subscrever, aceita o preço, o ciclo de faturação e as condições de pagamento apresentados no momento da compra.

Renovação automática: a sua subscrição é renovada automaticamente no final de cada ciclo de faturação de acordo com o plano escolhido, salvo se a cancelar antes da data de renovação.

Cancelamento: pode cancelar a subscrição a qualquer momento nas definições de faturação da Conta. Depois de cancelada, continuará ativa até ao fim do período de faturação já pago e não serão efetuadas novas cobranças.

6. Política de reembolso

Garantia de reembolso de 7 dias: oferecemos uma garantia de reembolso de 7 dias a quem adquire uma subscrição paga pela primeira vez. Se não estiver satisfeito, pode pedir o reembolso no prazo de 7 dias de calendário após a compra inicial através de [email protected].

Requisitos para reembolso: no momento do pedido, a sua Conta deve cumprir ambas as condições seguintes:

• Ter enviado menos de 3 tarefas de processamento com IA no total.
• Manter pelo menos 95% dos créditos adquiridos por utilizar.

Os pedidos apresentados após o prazo de 7 dias ou que não cumpram estes requisitos não serão aprovados.

7. Exclusões e limitação de responsabilidade

7.1 Exclusão de garantias

O Serviço é fornecido «TAL COMO ESTÁ» e «CONFORME DISPONÍVEL», sem garantias expressas ou implícitas de qualquer tipo. A VidLux AI não garante que o Serviço seja ininterrupto, isento de erros ou seguro, nem que os resultados gerados satisfaçam os seus requisitos específicos.

7.2 Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei aplicável, a VidLux AI e os seus administradores, colaboradores e parceiros não serão responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio, decorrentes ou relacionados com a utilização ou impossibilidade de utilização do Serviço.

7.3 Revisão de conteúdos

A VidLux AI funciona como uma plataforma de serviços de IA. Embora não sejamos obrigados a analisar previamente todas as entradas dos utilizadores ou resultados gerados por IA, reservamo-nos o direito de analisar, moderar, restringir ou remover conteúdos que violem os presentes Termos ou a lei aplicável.

8. Contactos

Se tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Serviço, contacte-nos através de:

• E-mail: [email protected]
• Website: https://vidlux.ai